Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
70 Questões de Direito Previdenciário
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Dificuldade:
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. Desta forma podemos afirmar que:
Dificuldade:
O salário maternidade é um benefício de grande importância da previdência social, em relação a este benefício é incorreto afirmar:
Dificuldade:
Lucila trabalha na residência de Cleonâncio, três vezes por semana, realiza tarefas de limpeza da casa recebe 3.000,00 por mês pelos seus serviços, haja vista, pagar bem, Cleonâncio é muito exigente e fiscaliza o trabalho de lucila com muita frequência, com base nas informações podemos afirmar que Lucila se enquadra na condição de:
Dificuldade:
O trabalhador (a) que, após 2 anos de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social- RGPS, ficar incapacitado (a) para o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. receberá a renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente terá direito a receber corresponderá a:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua irmã de 18 anos e não emancipada, Vitor seu irmão portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Joana está incapacitada para exercer o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. Joana é aposentada por incapacidade permanente, considerando que Joana necessita da assistência permanente de outra pessoa, podemos afirmar que Joana receberá:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Luciana é segurada do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente, sendo sua incapacidade atestada através de exame médico-pericial a cargo da perícia médica federal, não sendo proveniente de acidente, desta forma Luciana tem sua renda mensal:
Dificuldade:
Conforme a Constituição Federal a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental e sua mão dona Luciana, com a morte de Leonardo, seus dependentes procura você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que: