Direito Previdenciário

Método de Resolução Questões da OAB

70 Questões de Direito Previdenciário

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Cleonâncio é contribuinte individual, possuindo relação de trabalho com empresas, Cleonâncio procura você como advogado para consulta jurídica, indagando com a legislação previdenciária dispõe sobre sua contribuição, sendo assim você esclarecerá a Cleonâncio que:



Leonardo é contribuinte individual, desde 2017, na condição de microempreendedor individual (MEI), contribuindo com 5% sobre um salário mínimo, Leonardo no sentido de conhecer seus direitos como segurado da previdência social, procura você como advogado para consulta jurídica, sendo assim você esclarecerá a Leonardo que:



Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa jurídica, levando em consideração a base de cálculo, alíquota e contribuição será:



Em relação ao Financiamento da Seguridade Social a contribuição da empresa do produtor rural pessoa física, levando em consideração a contribuição, a base de cálculo, alíquota e contribuição, referente ao Risco Ambiental do Trabalho será:



Para o financiamento do benefício da aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, marque a alternativa incorreta.



Com o advento da Emenda Constitucional 103 de 2019, a Previdência Social no Brasil passou por mudanças significativas, estabelecendo regras que modicou sobremaneira o recebimento dos planos de benefícios da previdência social dentre as mudanças é correto afirmar:



A aposentadoria por incapacidade permanente, quando for o caso, será devida ao segurado que, em gozo ou não de auxílio por incapacidade temporária, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, será devida ao segurado que preencher as seguintes exigências:



Elon é contribuinte individual, não tendo relação de trabalho com empresas, em 2018 procura previdência social, e inscreve-se como contribuinte, vindo a contribuir com uma alíquota de 11% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, Elon procura você como advogado para consulta jurídica, desta forma você informará a Elon que:



A aposentadoria programada veio substituir a aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição uma vez cumprido o período de carência exigido, será devida ao segurado que cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:



Lucila não tem renda própria ela se dedica todos os dias exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, sua família é de baixa renda, Lucila no sentido de querer tornar-se segurada da previdência social, procura você como advogado para consulta jurídica, desta forma você informará a Lucila que: