Direito Previdenciário
Método de Resolução Questões da OAB
70 Questões de Direito Previdenciário
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Dificuldade:
Cleonâncio é pescador artesanal, tem 62 anos de idade, pesca todos os dias com uma tarrafa, onde a venda dos peixes é utilizada para sustentar a sua família, Cleonâncio assistindo ao programa jornalístico da TV tabajara é informado de que quem exerce esse tipo de atividade econômica não terá mais direito a aposentadoria por idade do trabalhador rural, Cleonâncio apreensivo contrata você na condição de advogado para emitir um parecer sobre a situação relatada, sendo assim você esclareceram a Cleonâncio que:
Dificuldade:
Elon, trabalha diretamente na produção de feixes de fibras de asbesto, sendo exposto de modo habitual e permanente a esse produto, inclusive provado por laudo pericial. Elon procura você na condição de advogado para emitir um parecer sobre frente a previdência social, sendo assim você esclarecerá a Elon que:
Dificuldade:
O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal como um dever imposto a toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais, sendo assim podemos afirmar que:
Dificuldade:
Considerando que será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, assinale a assertiva que traz os requisitos para a concessão deste benefício:
Dificuldade:
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de Contribuições Sociais, assinale a assertiva incorreta:
Dificuldade:
O salário-família é um benefício da previdência social, onde sua concessão independe de carência, sendo que haverá sua cessação além de outras situações, pela morte do segurado, podemos afirmar que este benefício:
Dificuldade:
Considerando hipoteticamente que devido a Pandemia da COVID-19 o governo brasileiro teve um investimento financeiro significativo na Seguridade Social, vindo a ter um déficit no ano de 2023, decorrente principalmente de pagamentos de benefícios de prestação continuada da previdência social, desta forma é correto afirmar:
Dificuldade:
O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, desta forma:
Dificuldade:
Escobar chileno, é domiciliado na cidade de Itabaiana/SE, foi contratado em Teresina/SE, para trabalhar como empregado numa filial na Itália do banco brasileiro BANSUL, Escobar ao chegar em Brasília procura você como advogado para saber em que situação previdenciária se encontra. Sendo assim você esclarecerá que:
Dificuldade:
Leone é segurado do RGPS na condição de segurado empregado, já contribuiu com de 25 contribuições mensais, seus dependentes são de baixa renda, Leone foi recolhido à prisão em regime semi-aberto, ao ser preso Leone não recebe nenhum benefício da previdência social, desta forma podemos afirmar que: