Direito Penal
Método de Resolução
Dificuldade:
Prova:
46º Exame de Ordem Unificado
Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos de reclusão e 900 dias-multa.
Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.