Questão OAB - A respeito da estabilidade, assinale ...

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237036

Dificuldade:

Prova: VIII Exame de Ordem Unificado

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

(a)

A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.

(b)

A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.

(c)

A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.

(d)

De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.

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