Questão OAB - A respeito do benefício da suspensão...

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236627

Dificuldade:

Prova: XIII Exame de Ordem Unificado

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Não exige que o crime praticado tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.

(b)

Não pode ser concedido ao reincidente em crime doloso, exceto se a condenação anterior foi a pena de multa.

(c)

Somente pode ser concedido se não for indicada ou se for incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos

(d)

Sobrevindo, durante o período de prova, condenação irrecorrível por crime doloso, o benefício será revogado, mas tal período será computado para efeitos de detração.

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