Questões da OAB - 1ª Fase OAB
Progresso nas Disciplinas Questões da OAB
16 Questões OAB
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Dificuldade:
Joana está incapacitada para exercer o trabalho de forma permanente, em razão de um acidente do trabalho. Joana é aposentada por incapacidade permanente, considerando que Joana necessita da assistência permanente de outra pessoa, podemos afirmar que Joana receberá:
Dificuldade:
Leonardo segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, falece deixando como dependentes Gracinha sua esposa, Vitor filho portador de deficiência mental, com a morte de Leonardo, seus dependentes procuram você na condição de advogado, para saber sobre o recebimento da pensão por morte, desta forma você esclarece que:
Dificuldade:
Luciana é segurada do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, recebendo a aposentadoria por incapacidade permanente, sendo sua incapacidade atestada através de exame médico-pericial a cargo da perícia médica federal, não sendo proveniente de acidente, desta forma Luciana tem sua renda mensal:
Dificuldade:
Flávio é segurado empregado, contribui com a Previdência Social a 5 anos, vive em união estável com o seu companheiro Leonardo, acontece que Flávio veio a falecer, diante da situação hipotética Leonardo procura você como advogado para saber quais são seus direitos como dependente de Flávio, diante da situação do falecimento de Leonardo:
Dificuldade:
Thieres é delegado de Polícia Civil no estado do Pará, vindo a eleger-se Senador do mesmo estado e afastando-se do seu cargo originário, para exercer seu mister no congresso nacional, considerando que Thieres já exerce sua função de Senador a mais de 4 anos, podemos afirmar que Thieres é filiado ao:
Dificuldade:
Dionísio é servidor efetivo da administração direta do município de Maranguape/CE, sendo que o referido município por ter apenas 2.000 servidores efetivo não instituiu um órgão de previdência para seus servidores, haja vista, o alto custo que teria o município com essa implantação, desta forma pode se afirmar que: