Direito Processual Penal
Método de Resolução Questões da OAB
313 Questões de Direito Processual Penal
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IV Exame de Ordem Unificado
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.
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IV Exame de Ordem Unificado
À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.
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V Exame de Ordem Unificado
Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)
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V Exame de Ordem Unificado
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
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V Exame de Ordem Unificado
Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar.
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
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V Exame de Ordem Unificado
Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que a autoridade policial poderá negar ao advogado
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VI Exame de Ordem Unificado
Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.
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VI Exame de Ordem Unificado
A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Romênia, com o fim de verificar a possível ocorrência de crime de lavagem de dinheiro do empresário brasileiro Z. A quem compete a execução da Carta Rogatória?
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VI Exame de Ordem Unificado
No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que
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VI Exame de Ordem Unificado
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.